O modo de desenvolvimento do crime de tráfico de drogas, com a cuidadosa preparação de um veículo com compartimentos ocultos e fundos falsos, é um…

Um advogado foi flagrado na tarde desta quarta-feira (7) tentando entrar no presídio Dalton Crespo, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, com um celular…

A prisão preventiva só deve ser mantida enquanto não puder ser substituída por cautelares que façam cessar o periculum libertatis, o risco que decorre de permitir…

A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma professora de Portão por estupro de vulnerável contra um estudante do colégio onde ela…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido pela vítima três meses após o…

A quantidade e a natureza da droga são circunstâncias que, por si sós, não são aptas a comprovar o envolvimento com o crime organizado ou…

Mesmo na hipótese em que o juiz de primeiro grau entender presentes elementos indicativos de dolo eventual em um caso de homicídio, o Tribunal de…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que…

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Non Matri, na manhã desta quinta-feira (5/1), para combater abusos sexuais infantis cometidos por um pai, 29 anos,…

Resolução CNJ nº 474/2021 alteração publicada em 12/09/2022. Ocorreu, alteração da sistemática de início do cumprimento da pena em regime aberto e semiaberto. Com a recente alteração na…