Forma de esconder drogas em carro prova envolvimento do réu com facção criminosa
Um veículo preparado com compartimentos ocultos e fundos falsos para transportar droga diz algo sobre quem o dirigia. Foi esse o raciocínio…
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Advogado é flagrado tentando entrar em presídio com celular camuflado dentro de agenda no RJ
Um advogado foi flagrado tentando entrar no presídio Dalton Crespo, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, com um celular escondido dentro…
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Proibição de contato com filho torturado basta contra prisão de mãe omissa
A prisão preventiva existe para durar enquanto for necessária, e não para antecipar pena. Com esse raciocínio, a Quinta Turma do Superior…
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TJRS mantém sentença que condenou professora por estupro de estudante de 13 anos
A Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma professora de Portão por…
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Réu reconhecido pela vítima em maca de hospital é absolvido, decide STJ
Um homem foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça depois de ser reconhecido por uma vítima de roubo três meses após o…
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Gilmar flexibiliza supressão de instância e concede HC a condenado por tráfico
O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a um homem condenado por tráfico mesmo sem o Superior Tribunal de Justiça ter julgado…
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Tribunal é livre para afastar dolo eventual e despronunciar réu, diz STJ
Três instâncias podem opinar sobre a existência de dolo em um homicídio: o juiz de primeiro grau, o tribunal que revisa a…
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Falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
A falta de confissão durante o inquérito policial não fecha a porta do acordo de não persecução penal. Foi o que decidiu…
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PF prende pai e mãe que estupravam filhos e divulgavam vídeos na web
Uma investigação que começou com informações repassadas pela Europol terminou com a prisão de um casal em Paraty, no Rio de Janeiro,…
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Cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto
Quem é condenado a cumprir pena em regime aberto ou semiaberto não deve ser surpreendido por um mandado de prisão na porta…
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